O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Ruan Ferreira de Oliveira, suspeito de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, de 33 anos, em colisão que aconteceu no Retão de Manaíra em João Pessoa. Dessa forma, o mandado de prisão do suspeito, que foi decretado um dia depois da morte de Kelton, foi mantido e Ruan segue foragido. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (31).
De acordo com o ministro Jesuíno Rissato, desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a decisão encontra-se fundamentada na garantia da ordem pública, uma vez que o suspeito continua foragido, sem se apresentar para prestar contas e esclarecer os fatos.
“(…) Como visto, o paciente se evadiu do distrito da culpa logo após os fatos, o que constitui fundamento idôneo para a preservação da custódia, porquanto, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a fuga do réu é motivação suficiente a embasar a segregação cautelar para a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal”, escreveu o desembargador.
Em outubro de 2021, a Justiça da Paraíba já tinha dado uma decisão negativa para a defesa de Ruan, através da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, recusando o pedido de revogação de prisão preventiva.
A decisão da Justiça alegou que os argumentos da defesa não são suficientes para revogação da custódia, e destacou que a ultrapassagem registrou um comportamento perigoso por parte do suspeito, e que, caso em liberdade, poderia colocar inocentes em risco.
Entenda o caso
O entregador Kelton Marques morreu após ser atingido por um carro em alta velocidade, no Retão de Manaíra. Moradores da região afirmaram que a colisão aconteceu por volta das 4 horas da manhã.
A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas quando chegou a vítima já estava sem vida. Kelton Marques tinha 33 anos, duas filhas e morava em Santa Rita. Ele trabalhava em um restaurante que atendia nas madrugadas, e na hora do acidente já tinha terminado as entregas do dia e voltava para casa.
Com g1 Paraíba