Um policial civil e dono de uma academia de crossfit no Bessa, em João Pessoa, foi denunciado nesta quarta-feira (11) por homofobia, por meio de uma representação cível e criminal enviada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). Conforme o promotor de Justiça João Benjamin Neto, a ação foi enviada pelo Movimento Espírito Lilás (MEL), entidade que atua na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+. As falas de Eudes foram divulgadas nas redes sociais (vídeo), tendo como alvo a presença de um casal gay em um comercial de carro.
Ainda segundo o promotor Benjamin, a representação foi recebida pelo núcleo de gênero, diversidade e igualdade racial (GEDIR/MPPB) e encaminhada aos promotores competentes que vão investigar o caso.
A Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (SMDH) da Paraíba informou que também está acompanhando o caso, através da Rede Estadual de combate à LGBTFOBIA (Realp).
Nas redes sociais, a academia chegou a se pronunciar, dizendo que posicionamentos publicados por qualquer integrante da empresa “representam, exclusivamente, opinião pessoal de quem se manifesta”.
Vale ressaltar que homofobia não é opinião, é crime conforme decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Corte, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa pode ser considerado crime, enquadrado na mesma norma do racismo, com pena de prisão, além de multa.
Ainda conforme o promotor de Justiça João Benjamin, “todo o discurso que venha a denegrir, a menosprezar a dignidade da comunidade LGBT pode sim se caracterizar como homofobia e transfobia”.
Nas postagens feitas no perfil de Eudes, ele critica a campanha do novo Polo 2023, da Volkswagen, que tem sido alvo de ataques homofóbicos nas redes sociais por mostrar um casal gay como dono do novo veículo.
Em uma sequência de stories, ele diz que ninguém mais poderia criticá-lo por ter um Fiat 500: “Quinhentinho agora é carro de homem”. Em seguida, ri do amigo que seria dono de um carro Polo.
Após isso, ele compartilha uma sequência de vídeos, onde um homem está na frente de uma concessionária, dizendo que o veículo teria virado “carro dos gays”. Nesse vídeo, Eudes escreveu na legenda: “enquanto mantiver esses doentes militantes à frente das ações de marketing, vão continuar quebrando a cara”.
Logo depois, ele grava um vídeo dele mesmo, chamando de “animal incompetente” quem fez a campanha com o casal homoafetivo.
Ele diz que seria doentio colocar um casal gay em uma propaganda, pois a “maioria” dos consumidores do país seriam conservadores. E, portanto, as empresas não deveriam representar pessoas LGBTQIA+ em meios publicitários por serem uma “minoria”.
Nas legendas do vídeo, diz ainda que colocar um casal homoafetivo em uma peça publicitária traria uma imagem negativa para a empresa.