Um idoso de 80 anos foi preso nesta quarta-feira (01) na zona rural de Teixeira/PB, no sertão do estado, após ser flagrado com uma pequena “plantação” de maconha em casa.
Conforme informações da Polícia Militar, o idoso tinha pelo menos quatro pés de maconha (foto) cultivados em baldes na sua residência, localizada na sítio Uigeno.
Além das plantas, foi apreendida também uma espingarda em posse do idoso. Ao ser preso, ele alegou que usava a maconha apenas para consumo próprio.
Em setembro de 2021, a 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) firmou entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de três a dez anos de reclusão para esse tipo de crime, se o plantio for destinado exclusivamente para consumo próprio.
Com esse entendimento, os ministros do STJ concederam um habeas corpus para garantir que um homem flagrado com 5,8 gramas de haxixe e oito plantas de maconha não seja processado pelo Artigo 34 da Lei de Drogas, já que em sua casa foram encontrados materiais para o cultivo.
