Nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba suspendeu os contratos firmados pela prefeitura de Desterro com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil. Os cantores iriam se apresentar durante as festividades juninas da cidade entre os dias 14 e 17 de julho.
O relator do TCE considerou insuficiência de recursos para arcar com os custos da festa no orçamento municipal e o estado de calamidade em que se encontra o município de Desterro.
O conselheiro expediu a decisão singular após relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas. “Até que ponto as festividades atendem ao interesse público do ente municipal”, reforçou o relator, ao referir-se ao custo de R$ 478 mil em comemorações.
Fonte: TCE-PB
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