Sete postos de combustível de João Pessoa foram autuados e cinco notificados durante fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). A ação aconteceu nesta segunda-feira (4) e serviu para inspecionar se a redução nos preços dos combustíveis está chegando ao bolso do consumidor.
O valor da gasolina nas bombas deve diminuir cerca de R$ 0,94, de acordo com o Decreto Estadual publicado no dia 1º de julho e que obedece à Lei Federal sancionada no último dia 23 de junho e que prevê queda do ICMS nos preços desses produtos. A alíquota máxima nos estados agora é 18%.
A fiscalização do Procon-JP está autuando os postos com base nos preços encontrados nas últimas pesquisas da Secretaria, que divulga novo levantamento nesta terça-feira (5).
As notificações se referem à entrega das últimas notas fiscais de compra e revenda dos produtos. De acordo com o Procon-JP, a fiscalização começa a surtir efeito, já que alguns postos notificados pela manhã teriam reduzido os preços da gasolina poucas horas depois.
A fiscalização do Procon-JP aos postos prosseguirá até que todos sejam vistoriados e que a redução nos preços dos combustíveis seja detectada nas bombas.
O Procon-JP informou ainda que os postos autuados podem ser penalizados com multas e suspensão temporária dos serviços, mas têm o prazo legal de 10 dias para a defesa. O consumidor pode denunciar qualquer irregularidade através do telefone 0800-083-2015 ou do WhatsApp (83) 98665-0179. Há ainda as redes sociais do órgão e a sua sede na Avenida Pedro I, 473, Tambiá.
