Empregadores públicos e privados foram notificados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), nesta segunda-feira (11), para que voltem a exigir o uso de máscaras durante toda a jornada de trabalho. A recomendação 37662 foi assinada no dia 05 de julho deste ano.
Além disso, o MPT-PB também recomendou que os empregadores disponibilizem ”álcool a base de 70% para higiene das mãos, sem prejuízo de outras medidas preventivas exigidas por lei”.
O documento informa que ”o não cumprimento da presente recomendação implicará na responsabilização por danos à saúde do trabalhador a serem devidamente apurados na forma legal”.
Confira a recomendação completa no link: https://www.prt13.mpt.mp.br/images/RECOMENDACAO_N%C2%BA_37.662.2022_-_PA_PROMO_53.2021.pdf
Texto: Daniel Vidal
Equipe Blog do Márcio Rangel
Fonte: Ascom/MPT-PB
Foto: Reprodução
