A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) recebeu na quarta-feira (6), em Brasília, proposta de projeto de lei que endurece punição em casos de violência contra mulher no ambiente de trabalho. A proposta foi entregue pela promotora de Justiça de São Paulo, Gabriela Manssur, referência nacional no combate à violência contra mulher.
Idealizadora do Instituto Justiça de Saia, que discute o tema em todo o Brasil, entre outras iniciativas, a promotora escolheu a senadora paraibana para defender a matéria no Senado Federal com base no histórico de lutas de Daniella em favor dos direitos da mulher. “A senadora é totalmente comprometida com a pauta das mulheres”, destacou Gabriela Manssur, em vídeo paras redes sociais, ao agradecer o acolhimento do projeto.
O texto prevê penas mais rígidas para os casos de violência contra a mulher no ambiente de trabalho. Recentemente, cenas gravadas em vídeo de um procurador de Registro, em São Paulo, espancando uma procuradora do município, dentro da repartição, chocaram o Brasil.
A senadora Daniella Ribeiro se comprometeu em colocar o tema em debate no Senado. “Doutora Gabriela é uma referência nesta luta e para mim é uma honra poder colocar nosso mandato em defesa de leis que protejam cada vez mais a nós mulheres. Quanto mais avançamos, mais percebemos que ainda há muito que fazer”, destacou a senadora.
Gabriella Manssur já integrou o Conselho Nacional do Ministério Público e já recebeu vários prêmios em razão dos projetos que criou em favor dos direitos da mulher. Em 2019, foi considerada uma das 20 mulheres mais poderosas do Brasil, segundo a Revista Forbes.
Senado derruba veto em projeto que beneficia mulheres – Na sessão de hoje, o Senado Federal derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro contra trechos da Lei 14.232/2012, que trata da criação da Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência Contra a Mulher (Pnainfo). A senadora Daniella Ribeiro foi a relatora da matéria.
A lei determina a criação de um registro nacional unificado de dados sobre a violência contra a mulher. Também permite que órgãos estaduais e municipais participem do Pnainfo e destinem dotações orçamentárias para custeá-lo. Com a derrubada do veto, será inserida na lei a criação de um comitê integrado por representantes dos três Poderes para acompanhar a implantação da Política.
