O Parlamento do Irã está analisando um projeto de lei que pode restringir tremendamente propriedade de animais domésticos. Desta forma, nenhum pet será permitido nas residências.
“Ele olha para mim com seus olhos inocentes e lindos. Está me pedindo para eu o leve para passear, mas não me atrevo. Acabaremos presos”, diz uma iraniana que teme sair com seu cachorro.
A isso se deve uma nova onda de apreensões de animais domésticos na capital do Irã, Teerã. Além dos pets, as autoridades também visam os donos, que podem ser presos.
Em Teerã, a polícia anunciou recentemente que passear com cães em parques era crime. A proibição foi justificada como uma medida para “proteger a segurança do público”.
Ao mesmo tempo, o Parlamento iraniano poderá aprovar em breve o projeto de lei de Proteção dos Direitos do Público contra os Animais, que restringiria a possibilidade de ter animais de estimação em geral.
Segundo o projeto de lei, a posse de animais de estimação estaria sujeita a uma autorização emitida por uma comissão especial. Também impõe uma multa mínima de cerca de US$ 800 (R$ 4,3 mil) para a “importação, compra e venda, transporte e manutenção” de vários animais, incluindo pets comuns, como gatos, tartarugas e coelhos.
“Os debates em torno desse projeto de lei começaram há mais de uma década, quando um grupo de parlamentares iranianos tentou aprovar uma lei para confiscar todos os cães e entregá-los a zoológicos ou deixá-los em desertos”, diz à BBC Payam Mohebi, presidente da Associação Veterinária do Irã e um crítico da proposta.
“Ao longo dos anos, eles mudaram isso algumas vezes e até discutiram punição corporal para donos de cães. Mas o plano deles não chegou a lugar algum.”
O Irã foi um dos primeiros países do Oriente Médio a aprovar leis de bem-estar animal, em 1948, e o governo financiou a primeira instituição para melhorar os direitos dos animais. Até a antiga família real do país tinha cães como animais de estimação.
Mas a Revolução Islâmica de 1979, que derrubou o xá Mohammad Reza Pahlavi, mudou muitos aspectos da vida dos iranianos e seus cães.
Os animais são considerados impuros pela tradição islâmica. Aos olhos do novo regime, os cães tornaram-se também um símbolo da “ocidentalização”.
“Não houve uma regulamentação sólida sobre possuir cães”, diz Ashkan Shemirani, veterinário de Teerã.
“As forças policiais prendem pessoas por passearem com seus cães ou até mesmo carregá-los em seus carros com base em sua interpretação do que poderia ser visto como símbolos da ocidentalização”.
Shemirani conta que as autoridades até criaram uma “prisão” para os animais apreendidos.
“Ouvimos muitas histórias de horror daquele lugar”, diz. “Os animais foram mantidos por muitos dias em áreas abertas, sem comida ou água adequada, enquanto os donos dos cães passavam por todos os tipos de problemas legais”.
