Na manhã desta quinta-feira (04), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve parcialmente a condenação do vereador de Campina Grande, Renan Maracajá (Republicanos) e de mais 6 empresários investigados na Operação Famintos, além de inocentar mais 9 pessoas envolvidas no caso. A operação teve como objetivo a apuração de fraudes em licitações da merenda escolar entre os anos de 2013 e 2019 em Campina Grande.
Entre os sete envolvidos que tiveram a pena reduzida estão:
Renan Maracajá – reduzida de 36 anos e 10 meses para 2 anos e 4 meses. Os desembargadores também retiraram da decisão a possibilidade de perda do cargo.
Severino Roberto Maia de Miranda Lira – reduzida de 72 anos e 9 meses para 2 anos e 9 meses.
Flávio Souza Maia – reduzida de 47 anos 10 meses para 2 anos e 4 meses.
Frederico de Brito Lira – reduzida de 161 anos para 3 anos e 10 meses.
Pablo Allysson Leite Diniz – reduzida de 16 anos e 2 meses para 2 anos.
Rosildo de Lima Silva e Marco Antônio Quirino também tiveram as penas reduzidas.
Eles faziam parte do núcleo empresarial que estava sendo investigado na operação e tinham sido condenados, em primeira instância, pela 4ª Vara da Justiça Federal da Paraíba.
Parte dos crimes apontados pelo MPF, como organização criminosa e lavagem de dinheiro, foi afastada pelos desembargadores. Apenas a prática de fraude em licitação foi considerada.
O relator do processo, desembargador Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, manteve a condenação de sete dos investigados e absolveu outros 9 investigados.
Os advogados encarregados de defender os réus pediram a nulidade completa da sentença, mas os desembargadores não foram convencidos pelos argumentos. Os réus ainda podem recorrer da decisão.
O outro processo da Famintos, relativo aos ex-secretários e servidores, foi retirado de pauta.
Os nove envolvidos que foram inocentados são: Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira; Renato Faustino da Silva; Katia Suênia Macedo Maia; Arnóbio Joaquim Domingos da Silva; Josivan Silva; Ângelo Felizardo do Nascimento; Lisecílio de Brito Júnior; André Nunes de Oliveira Lacet e Severino França de Macedo Neto.
