O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin vetou pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O cardiologista pretendia falar sobre o lançamento da campanha de vacinação contra a poliomielite e de multivacinação, mas o Tribunal entendeu que havia uma espécie de publicidade a favor do governo federal, o que é vedado pela legislação eleitoral.
O discurso de Queiroga estava previsto para a última sexta-feira (5), nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. Secretário de Comunicação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), André de Sousa Costa, pediu a autorização da fala em novas datas, entre 9 e 11 de agosto.
O entendimento do ministro, porém, foi de que o texto feria o princípio da impessoalidade, o qual “desautoriza a personificação de programas da administração pública federal, mormente no período que antecede as eleições”.
Apesar do discurso mencionar, de fato, a importância da vacinação e chamar os pais para os postos, Fachin observou que “a tônica não reside em tais elementos, considerando que o restante da manifestação narra a atuação do Ministério da Saúde, no passado remoto e próximo.”
