A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao associar a vacina contra a Covid-19 ao risco de contrair Aids.
A relação que o presidente fez não corresponde à verdade. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras autoridades de saúde já esclareceram que as vacinas não trazem doenças. Pelo contrário, evitam contaminação.
Bolsonaro fez a associação falaciosa entre vacina da Covid e risco de pegar Aids em uma live nas redes sociais no dia 22 de outubro do ano passado.
No relatório enviado ao STF, a PF escreveu que a conduta de Bolsonaro levou os espectadores da live a descumprir normas sanitárias estabelecidas pelo próprio governo. Nesse caso, tomar a vacina.
A delegada Lorena Lima Nascimento, responsável pelo caso, pediu autorização do STF para indiciar Bolsonaro e o ajudante de ordens tenente Mauro Cid , que ajudou o presidente produzir o material divulgado na live.
No Código Penal, incitação ao crime é conduta ilegal que pode dar prisão de três a seis meses.
Bolsonaro citou na live supostos relatórios oficiais do Reino Unido. Para a PF, o presidente “disseminou, de forma livre, voluntária e consciente, informações que não correspondiam ao texto original de sua fonte, provocando potencialmente alarma de perigo inexistente aos espectadores”.
A PF pede ainda que seja autorizada a tomada de depoimento de Bolsonaro.
No relatório, os investigadores detalharam o esquema de propagação de informações falsas. Segundo a PF, o procedimento seguido por Bolsonaro é semelhante ao modelo de distribuição de fake news pelo mundo e indica conexão com outro inquérito que investiga também o presidente Bolsonaro no STF – o que trata de vazamento de dados sigilosos de uma apuração da PF que não foi concluída e que teria o objetivo de atacar as urnas.
