Sefaz apreende mercadorias sem nota fiscal em Alcantil/PB e aplica multa de R$ 93 mil

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Em uma operação efetuada nesta terça-feira (30), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu mercadorias que eram transportadas com uma série de irregularidades, na BR 104, em Alcantil.

Após a abordagem no Posto Fiscal de Alcantil, os auditores constataram irregularidades no transporte de mercadorias, tais como confecções, materiais de construção, cereais, máquinas e equipamentos. As apreensões resultaram na lavratura do auto de infração e no recolhimento de imposto e multa no valor total de R$ 93.811,29 já devidamente recolhidos aos cofres públicos.

A secretaria informou que os itens aprendidos não tinham nota fiscal, documentação fiscal inidônea, multa por descumprimento de obrigação acessória, além da ausência de pagamento por diferença de alíquota.

A operação foi coordenada pela Supervisão Fiscal de Trânsito e auditores do Comando Fiscal da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB.

A secretaria realiza ações fiscais ordinárias nas cinco Gerências Regionais para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.

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