O Comando Fiscal e a Supervisão da 3ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreenderam um caminhão baú com óleo lubrificante e derivados de petróleo na região de Queimadas. A apreensão foi divulgada nesta segunda-feira (10).
A operação fiscal, que apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 290 mil, aconteceu na BR 104.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, após fiscalizar a carga, os auditores descobriram que 75% do carregamento da carga de óleos lubrificantes derivado de petróleo estava sem nota fiscal. Após a confirmação da infração e contabilidade das mercadorias sem nota, foram cobrados e recolhidos aos cofres públicos os valores de R$ 78.492,43 entre ICMS e multas.
A Secretaria, que tem ações fiscais permanentes nas cinco Gerências Regionais, busca coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
