As sedes do Cadastro Único (CadÚnico) em João Pessoa e Campina Grande registraram longas filas desde a madrugada desta sexta-feira (14). Mesmo com o anúncio do governo federal de que o prazo para atualização do cadastro foi prorrogado, muitas pessoas foram aos locais, e em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios, em busca de atendimento. Veja no vídeo acima.
Por volta das 5h começaram a chegar as primeiras pessoas na fila da sede do CadÚnico em João Pessoa, que fica na Praça Barão do Rio Branco, no Centro. A fila chegou a dobrar a esquina do local e seguir pela Rua Duque de Caxias.
De acordo com Angélica Andrade, coordenadora do cadastro na capital, muita gente que está na fila não está entre o grupo prioritário que necessita de atualização imediata, cujo prazo se venceria hoje, mas todas as pessoas vão ser atendidas e os casos menos urgentes vão ser agendados para novembro.
“Hoje terminaria o prazo para as pessoas que atualizaram o cadastro pela última vez em 2016 e 2017, que são aproximadamente nove mil famílias aqui na capital. A gente já fez a atualização de pelo menos seis mil famílias e nossa meta é atender cerca de 160 pessoas pela manhã e mais 160 à tarde, no dia de hoje. Estamos com o planejamento de agendar as pessoas que estão precisando, vamos imprimir uma ficha e também abrir vagas, mais para frente, para quem não está com essa prioridade, já que ganhamos um tempo a mais para isso. Pessoas que estão sem agendamento e que não são do público mais urgente, nós vamos marcar um retorno, conversar e ver a situação de cada um para saber dessa necessidade”, disse Angélica.
Em Campina Grande cerca de 200 famílias ainda não atualizaram o cadastro. Na sede do CadÚnico, que fica na Rua Rodrigues Alves, na Prata, a fila também começou a se formar de madrugada.
A revisão dos dados do CadÚnico é necessária para evitar a suspensão ou cancelamento de benefícios como o Auxílio Brasil. A data limite para atualização dos cadastros sem alterações há mais de dois anos era esta sexta-feira (14), mas foi para o dia 14 de novembro. Esta revisão tanto pode ser feita nas sedes do CadÚnico como também nos CRAS dos municípios, mediante agendamento.
O Cadastro Único (CadÚnico) é o principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais como Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de dar direito ao Auxílio Emergencial e ao Auxílio Brasil, entre outros benefícios.
E se não atualizar?
A falta de atualização dos dados do Cadastro Único pode levar à suspensão de benefícios e posterior cancelamento. Se os registros não forem regularizados, as famílias podem ser excluídas do Cadastro Único a partir de julho de 2023. As informações são utilizadas ainda pelos estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas.
Estar no Cadastro Único, porém, não significa a entrada automática nesses programas, pois cada um deles tem suas regras específicas. Mas é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.
Veja os prazos
Famílias com cadastro desatualizado desde 2016 ou 2017
Para evitar o bloqueio do Auxílio Brasil:
- Prazo: prorrogado por mais 30 dias, a contar de 14 de outubro de 2022
Para evitar o cancelamento do Auxílio Brasil e da Tarifa Social de Energia Elétrica:
- Prazo: dezembro/2022
Como conferir a situação do cadastro
Em março, foi criado o aplicativo do Cadastro Único. Pelo canal, além do site na internet, é possível saber se os cadastrados estão em fase de Averiguação ou Revisão Cadastral, e o que devem fazer para regularizar seus registros.
Além disso, as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem mensagens no extrato de pagamento do benefício e pelo aplicativo. Já os beneficiários da TSEE podem receber comunicados por mensagem na conta de energia elétrica.
Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a confirmação dos dados pelo aplicativo. Porém, se for preciso alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.
É possível verificar os endereços do Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de cada município também pela internet.
Atualização dos dados
Quando a família se inscreve no Cadastro Único, ela se compromete a atualizar os dados sempre que há uma mudança nas características da família (morte de alguém, nascimento, separação ou casamento) ou mudança de domicílio ou, no máximo, a cada dois anos.
Veja, abaixo, a documentação necessária:
Para o Responsável Familiar (RF): o CPF, de preferência, ou Título de Eleitor. Somente as famílias indígenas e quilombolas são dispensadas dessa obrigatoriedade e podem apresentar qualquer outro documento.
Para as demais pessoas da família: o RF deve apresentar pelo menos um dos documentos abaixo para cada componente familiar:
- CPF, de preferência; ou
- Certidão de Nascimento; ou
- Certidão de Casamento; ou
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) – para indígenas que possuem apenas esse documento; ou
- Carteira de Identidade – Registro Geral de Identificação (RG);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou
- Título de Eleitor.
- Comprovante de inscrição
Emitir o documento que comprova a sua inscrição no Cadastro Único é possível de três maneiras:
- Pela internet através do endereço https://cadunico.cidadania.gov.br;
- Pelo aplicativo, disponível para download para Android e iOS;
- De forma presencial, nos postos de atendimento do Cadastro Único no município.
As informações que estão no comprovante são: código familiar; datas de cadastramento, da última atualização cadastral e data limite para atualizar novamente; faixa de renda familiar; nome completo; data de nascimento e NIS de cada um dos integrantes da família e do Responsável Familiar (RF); e relação de parentesco entre os integrantes da família com o RF.
Com G1/PB
