O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou neste domingo (30) que nenhuma das operações de fiscalização de ônibus de eleitores impediu que as pessoas registrassem seus votos.
“As operações realizadas, e foram inúmeras operações realizadas, foram, segundo o diretor da PRF […], realizadas com base no Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja: um ônibus com pneu careca, com farol quebrado, sem condições de rodar era abordado, e era feita a autuação”, disse Moraes.
”Isso, em alguns casos, retardou a chegada dos eleitores até a seção eleitoral. Mas, em nenhum caso, impediu os eleitores de chegarem às suas seções eleitorais”, prosseguiu.
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasquez, esteve na sede do Tribunal Superior Eleitoral na tarde deste domingo para prestar esclarecimentos sobre as operações.
Moraes afirma que, nessa reunião, determinou que mesmo as ações com base no Código de Trânsito Brasileiro sejam suspensas – para evitar que o atraso gerado pela inspeção impeça os eleitores de chegarem às urnas a tempo de registrar o voto.
O ministro também afirmou que as operações serão apuradas caso a caso, e que, segundo Vasquez, nenhum dos ônibus parados recebeu ordens de retornar à origem, ou seja, de interromper o trajeto até a seção eleitoral.
“Esses ônibus, em nenhum momento, retornaram à origem. Ou seja, eles prosseguiram até o destino final e os eleitores que estavam sendo transportados votaram”.
Moraes também descartou a hipótese de prorrogar o horário de votação.
”Não haverá nada de adiamento do término da votação, a votação termina às 17 horas como programado, sem nenhum problema. Porque não há necessidade de ‘superlativizar’ essa questão. Eu volto a dizer: foram casos em que nenhum eleitor voltou para sua casa, ou ônibus voltou para a origem. Eles votaram”, disse Moraes.
O ministro disse que receberá por escrito e de forma detalhada as informações sobre as operações realizadas pela PRF neste domingo para estudar eventual abertura de processos contra os envolvidos.
Segundo o ministro, os responsáveis podem responder por crimes na esfera eleitoral e comum.
“Se houve desvio de finalidade e se houve abuso de poder, no âmbito do TSE isso é crime eleitoral e no âmbito da justiça comum nós enviaremos para que sejam responsabilizados seja por ato de improbidade administrativa seja por crime comum”.
Operações nas estradas
Ao longo da manhã e até o início da tarde, a PRF descumpriu ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizou neste domingo (30), dia da votação do segundo turno, pelo menos 560 operações de fiscalização contra veículos fazendo transporte público de eleitores.
O número de manifestações consta em controle interno da PRF. A notícia foi publicada inicialmente pelo jornal “Folha de S. Paulo”. A TV Globo confirmou as informações.
Segundo detalhamento obtido pela TV Globo, as primeiras 549 operações registradas se distribuíam da seguinte forma pelo país:
272 operações no Nordeste (49,5% do total);
122 no Centro-Oeste (22,22%);
59 no Norte (10,7%);
48 no Sudeste (8,74%), e
48 no Sul (8,74%).Moraes também afirmou que as forças de segurança federais poderão divulgar, a partir desta segunda (31), o balanço das operações realizadas neste domingo. A divulgação desses dados também foi suspensa neste domingo por ordem do ministro.
“Isso pode ser divulgado amanhã. A própria Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal já nos informaram que foram apreendidos, em inúmeros estados, que, sejam direcionadas a ambas as chapas, isso vai precisar ser apurado. [A proibição foi] Simplesmente para não haver nenhuma manipulação tendenciosa contra a chapa A ou contra chapa B”, disse.
Filas e urnas substituídas
Moraes também declarou na tarde deste domingo que 0,55% das urnas foram substituídas, até as 15h, ao longo do segundo turno das eleições.
Moraes também destacou a redução das filas em todo o país, na comparação com o primeiro turno de votação no último dia 2. Nas últimas quatro semanas, o TSE reforçou orientações aos mesários e fiscais de seção para agilizar o registro e, com isso, diminuir o tempo de espera.
“Eu havia dito a vocês após o primeiro turno que a questão das filas tinha sido resultante de várias ‘concausas’. E até o momento, todas elas foram resolvidas. A questão de só votar no presidente, ou no presidente e no governador, isso acelera. A questão da biometria, porque 8,9 milhões de eleitores no primeiro turno não sabiam que a sua biometria estaria lá, porque não tinham feito a biometria no Tribunal Regional Eleitoral, mas sim no Detran, no INSS”, disse Moraes.
O presidente do TSE comentou a repetição de filas grandes em algumas seções no exterior – e citou como exemplos Portugal, França e Estados Unidos, por exemplo. Moraes avaliou que, em eleições futuras, será preciso estudar o aumento do número de urnas e de seções nos países com maior número de brasileiros registrados.
Fake news
Moraes também citou os números da estratégia de combate à disseminação de fake news no segundo turno. Segundo o ministro, as ações continuaram a ocorrer ao longo do fim de semana, para combater o que ele chamou de “uma inundação de fake news”.
“Nas últimas 36 horas, o TSE determinou e as plataformas rapidamente, em uma hora […] foram retirados 354 impulsionamentos. Sete sites foram desmonetizados, 701 URLs foram removidas a partir de 12 decisões judiciais. Quinze perfis de grandes propagadores de fake news foram suspensos, e cinco grupos de Telegram foram suspensos, grupos com 580 mil participantes”, enumerou.
