O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar ao menos 13 ministros, aos tribunais superiores nos próximos quatro anos de governo. Pela regra atual, um magistrado se aposenta de maneira compulsória aos 75 anos.
Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Na Suprema Corte, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentam em 2.023, completando 75 anos em outubro e em maio, respectivamente
Para o posto de Lewandowski, dirigentes petistas já avaliam nomes, como do advogado Cristiano Zanin e do ex-ministro José Eduardo Cardozo.
No STJ, que conta com 33 cadeiras, a ministra Laurita Vaz se aposentará em 21 de outubro de 2.023. Depois dela, a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para 18 de janeiro de 2.024. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e novembro de 2.024, respectivamente.
O STJ já tem dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) aguardando a sabatina pelo Senado Federal e uma vaga aberta aguardando o envio da lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para essa vaga, Lula deve escolher um nome da lista.
No STM, que é composto por 15 ministros, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes se aposentará em 2.024. Já os ministros José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias poderão deixar a corte militar em 2.025.
No TST, que conta com 27 ministros, há uma vaga em aberto do ministro Emmanoel Pereira. Pereira é da vaga da OAB. Também poderá se aposentar em 2.025 o atual vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Dora Maria, atual corregedora, também se aposenta em março de 2.026.
No TCU, que conta com nove ministros, a vaga de Ana Arraes ainda não foi preenchida, mas é uma indicação da Câmara dos Deputados.
O ministro Aroldo Cedraz completa 75 anos em 2.026, mas o posto também é vaga da Câmara dos Deputados.
Lula poderá indicar ministros na corte de contas se houver aposentadoria a pedido.
