O presidente eleito Lula deve revogar em apenas uma canetada, sem precisar passar pelo aval do Congresso, decretos armamentistas e antiambientais, além de sigilos de 100 anos em investigações e informações públicas da Presidência. A “canetada” foi usada por Bolsonaro para implementar essas medidas sem discussão com parlamentares e sociedade.
Conforme reportagem do Jornal O Globo, o governo do petista planeja para as primeiras semanas após a posse um “revogaço” de portarias e decretos implantados ao longo da gestão de Jair Bolsonaro. O foco será reverter iniciativas que facilitaram o acesso a armas, dificultaram o combate ao desmatamento e impuseram sigilos a informações.
O cancelamento dessas medidas depende apenas da decisão do Executivo, sem necessidade de construção de uma maioria parlamentar. A lista exata de normas que serão derrubadas ou modificadas começará a ser decidida nesta semana, com o início dos trabalhos da equipe de transição coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Cinquenta pessoas vão preparar uma radiografia do atual governo, informa a reportagem.
