Extremistas detidos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro se queixam superlotação, “comida ruim”, mau cheiro e outros problemas nas celas do Complexo Penitenciário da Papuda e da Penitenciária Feminina de Brasília, popularmente conhecida como Colméia, As reclamações foram levadas por advogados dos vândalos à Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
Segundo o defensor público da Tutela Coletiva de Presos do Núcleo de Execuções Penais, Felipe Zucchini, os extremistas estão em celas separadas dos demais detentos na Papuda e da Colméia. No entanto, mesmo essas unidades estão superlotadas.
“Se considerado o número de camas disponíveis, que em regra são 8 por cela, esta seria a quantidade ideal para ninguém dormir no chão. Nas visitas recentes se registrou a presença de 16 a 22 nessas celas. Importante destacar que em outras unidades da Papuda, como o CIR (Centro de Internamento e Reclusão), é comum encontrar celas com mais de 22 pessoas, muitas vezes há mais de 30 pessoas em espaços semelhantes”, contou. O problema se repete na Colméia, onde há casos de celas com 16 detentas.
Nem todas as cadeias contam com vaso sanitário convencionais e, de acordo com a versão dos defensores dos acusados de praticar atos terroristas, muitos são obrigados a fazer necessidades fisiológicas em instalações no chão dos cubículos.
“A maioria não tem vaso de concreto. Quanto ao mau cheiro, apesar de não ser perceptível nas inspeções por quem passa pelos corredores, há muita reclamação por parte daqueles que são obrigados a dormir próximo a ele pela falta de espaço para todos os colchões no chão”, disse o defensor.
Banhos frios
Em praticamente todos cubículos os chuveiros têm apenas água fria. Os extremistas ainda se queixam de colchões finos, baixa qualidade dos itens fornecidos para limpeza e higiene pessoal, e dificuldade de acessar medicamentos.
“A alimentação tem sido o principal objeto de reclamação. Quanto às marmitas (almoço e janta), há queixas sobre a falta de sabor, gosto ruim, mau cozimento e outras como a impossibilidade de identificar a espécie de proteína moída fornecida. Recentemente, colheram-se relatos que diziam que a comida era indigesta, o que fez com que muitas pessoas deixassem de comer e descartassem boa parte dos alimentos. Eles também querem uma maior quantidade de frutas”, completou.
Medidas
Na quarta-feira (18/1), a DPDF e a Defensoria Pública da União (DPU) se reuniram com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) em busca de soluções para os problemas. Segundo Zucchini, a pasta se mostrou aberta para refletir sobre sugestões apresentadas.
Há cerca de 2 anos, a DPDF ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na Vara de Execuções Penais requerendo providências quanto a essas reclamações, com pedido de reparação monetária, inclusive.
“No ano passado houve pedido de ampliação da frequência (hoje apenas é permitido um envio mensal) e dos itens alimentícios e de higiene que integram a sacola (vulgarmente denominada “COBAL”) que pode ser levada por advogados ou familiares durante as visitas sociais”, destacou.
A Defensoria Pública também pediu para a pasta que possibilite o envio dessas sacolas por correio, contemplando as pessoas que não recebem visitas e que tem familiares distantes.
“É de se salientar que os familiares das pessoas privadas de liberdade há muito questionam a lista restritiva da sacola por aqui e que em outros estados, como São Paulo e Goiás, a relação de produtos é maior do que a permitida no DF. Este pedido foi renovado na semana passada”, explicou Zucchini.
Tornozeleira
O sistema prisional recebeu 493 mulheres e 904 homens acusados de participação nos atos antidemocráticos. Na quarta-feira (18/1), 354 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva; e os outros 220 conquistaram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares.
Nesta quinta-feira (19/1), 26 bolsonaristas serão liberados com uso de tornozeleira eletrônica. Deverão seguir uma série de medidas alternativas determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Seape sobre a situação. Segundo a pasta, até as 15h30 desta quinta-feira, 1.323 pessoas, sendo 457 mulheres e 866 homens continuavam presas pelos atos antidemocráticos. O número está em queda por conta da instalação de tornozeleiras.
Sobre as queixas de superlotação, a pasta respondeu: “O Centro de Detenção Provisória II – CDPII possui 1.176 vagas e, atualmente, estão alocados na unidade 1.678 pessoas. Na Penitenciária Feminina do Distrito Federal – PFDF são 1.028 vagas e 958 pessoas estão custodiadas. Conforme informado na questão anterior, esses números seguem diminuindo até o término do cumprimento das decisões judiciais para instalações de tornozeleiras”, informou em nota.
A Seape confirmou a separação dos presos. No entanto, negou a ausência de vasos. Segundo a pasta, todas as celas possuem vaso sanitário, chuveiro e pia com torneira. Também ressaltou que a alimentação dos apenados é regular. “Os custodiados no sistema prisional do Distrito Federal recebem quatro refeições diárias, incluindo frutas, leite achocolatado e sucos”, ressaltou.
De acordo com a pasta, os detentos podem receber visitas. Nestes casos, é obrigatório cadastramento prévio, por questões de segurança. No sistema prisional todos os custodiados fazem teste de Covid-19 e ficam 14 dias sem receber visita, por conta do protocolo sanitário imposto pela pandemia do coronavírus.
“É permitido a entrega de itens de alimentação e higiene, conforme lista que consta no site da Seape”, detalhou a pasta. Segundo a Seape, todos os custodiados recebem assistência material, conforme determina a Lei de Execuções Penais (LEP). Além das refeições, são ofertados kits de higiene pessoal e coletiva, colchões e outros materiais individuais. Considerando norma interna para utilização de roupas brancas, foram disponibilizadas peças de vestuário nessa cor.
Com Metrópoles
