O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público, contra duas diretoras de escolas estaduais do município de São João do Cariri, após uma denúncia de ingerência contratual.
A denúncia partiu do Grupo Alerta, empresa especializada em terceirização de mão de obra, que entrou com representações no MPPB e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra Carla Maria Castro de Oliveira e Roberta Araújo Brandão Dias, diretoras das escolas Severino Medeiros Ramos e Jornalista José Leal, respectivamente.
A empresa denuncia que os salários dos servidores terceirizados, que prestam serviços nas escolas ficaram atrasados porque as duas gestoras se recusam assinar os documentos que atestam a prestação dos serviços, desde dezembro de 2022.
A relatada ingerência causou a falta de prestação de contas dos serviços executados às referidas escolas perante à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o que é passível de responsabilização por improbidade administrativa, além de impedir o acesso dos colaboradores admitidos pela empregadora às escolas para cumprimento de suas tarefas.
Além disso, também tem causado prejuízos ao regular funcionamento das unidades escolares e aos próprios trabalhadores.
Fonte: Paraíba Agora
