O título de campeão Paraibano do Treze está em risco. O clube foi denunciado pelo São Paulo Crystal por acionar a Justiça Comum antes de esgotar todas as possibilidades na esfera desportiva e a denúncia foi acatada pelo procurador do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB), Allison Vitalino.
Na Justiça Comum, o Treze pleiteou que a segunda partida da final do Paraibano, realizada em Sousa, fosse com torcida mista. O pedido contrariou determinação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de que o jogo seria com torcida única, assim como no primeiro confronto entre as equipes.
Conforme decisão do procurador, o Treze não poderia ir à Justiça Comum sem esgotar as vias desportivas. A ação do clube bate de frente com entendimentos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Fifa e “encaixa-se perfeitamente nos ditames legais, quebra regramento constitucional, merecendo as penas da lei”, na visão do procurador Alisson Vitalino.
O procurador lembrou também que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) é claro na punição ao clube com exclusão da competição e multa.
“Ora, o CBJD é claro afirmar em seu art. 231 o que segue: Art. 231. Pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro. PENA: exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa de R$ 100 a R$ 100 mil”, afirmou Alisson Vitalino conforme o portal apurou.
A assessoria do Tribunal informou ao portal que o prazo para que o processo vá a julgamento é até o fim do mês. “O presidente vai precisar viajar e hoje ele estará designando um relator para o processo. Com essa viagem a expectativa é de que o julgamento ocorra até o fim deste mês”.
O portal tentou contato com o advogado do Treze, Alan Queiroz, para saber um posicionamento do clube sobre a decisão do procurador, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Caso o Treze seja condenado pelo TJDF-PB, o clube poderá ser excluído da competição, perdendo o título de campeão Paraibano e será automaticamente rebaixada para a Segunda Divisão do Estadual em 2024.
Com ClickPB
