Em meio à estiagem, 140 cidades da PB entram em situação de emergência

Consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14), o reconhecimento de situação de emergência em 140 cidades da Paraíba afetadas pela estiagem. A decisão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional leva em consideração decreto assinado pelo governador João Azevêdo (PSB), em maio.

No texto, João descreve que a estiagem gera prejuízos importantes às atividades produtivas do estado, sobretudo àquelas ligadas à agricultura e pecuária. “A população de menor poder aquisitivo tem o padrão de sobrevivência ainda mais afetado em função da carência de água, demandando do Poder Público o restabelecimento da normalidade nas regiões afetadas”, diz trecho do decreto.

O que muda?

A decisão permite a dispensa da obrigação de licitações para contratos de aquisição de bens e serviços, necessários para combater o desastre, bem como a locação de máquinas e equipamentos.

Estiagem x Seca

Existe diferença entre esses dois conceitos. Segundo a definição da Secretaria de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração:

Estiagem é um período prolongado de baixa pluviosidade, ou sua ausência, no qual a perda de umidade do solo é superior à sua reposição;

Já a seca é um período de tempo seco, prolongado o suficiente para que a ausência, deficiência acentuada ou fraca distribuição da chuva provoque grave desequilíbrio hidrológico.

Confira a lista de cidades:

Com Portal T5