Pelo menos sete municípios paraibanos podem ter o número de vereadores reduzidos a partir do próximo ano caso as câmaras municipais sigam o que determina a Constituição Federal sobre a distribuição de parlamentares pela população que habita na cidade.
A Constituição impõe que em municípios com até 15 mil habitantes, deve haver no máximo nove vereadores. Se essa regra for seguida, duas cidades do Cariri, dentre elas, Taperoá e Soledade, além de Barra de Santa Rosa, Coremas, Santa Luzia, Teixeira e Uiraúna devem perder dois parlamentares cada.
Isso porque o Censo 2022 divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que as cidades citadas têm menos de 15 mil habitantes. Para que continuassem com os 11 vereadores, a população municipal precisaria ser superior a 15 mil moradores, o que não acontece.
Barra de Santa Rosa: 12.904 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Coremas: 14.683 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Santa Luzia: 14.683 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Soledade: 13.968 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Teixeira: 14.631 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Taperoá: 14.068 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Uiraúna: 14.930 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Mudança depende do legislativo
Para que a regra estabelecida pela Constituição passe a vigorar nas eleições do próximo ano, é necessário que próprios vereadores aprovem alteração na lei orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias, a ser definida pelo TSE no calendário eleitoral.
Com Blog do Bruno Lira
