A partir desta terça-feira (15), terá início um mutirão de audiências de instrução e julgamento na 15ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Sousa, Sertão do Estado. O objetivo dessa iniciativa é acelerar aproximadamente 700 processos do Juizado Especial Federal durante o período. O mutirão se estenderá até quinta-feira (17) desta semana e também ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto, com sessões presenciais realizadas em dois turnos diários.
A juíza federal Luiza Dantas, responsável pela 15ª Vara, destacou a relevância desse mutirão: “Estamos comprometidos em reduzir significativamente a demanda atual, antecipando as audiências de instrução e julgamento dos casos relacionados a benefícios previdenciários. Isso busca cumprir o Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo, com o propósito principal de aprimorar o atendimento aos jurisdicionados.”
Atualmente, a 15ª Vara possui mais de 14 mil processos em andamento. Dentro desse montante, mais de mil estão aguardando a realização da audiência de instrução e julgamento. João Maria Freire, diretor de Secretaria, comentou sobre o aumento da demanda. “Nos últimos 12 meses, a 15ª Vara Federal recebeu aproximadamente mil novos processos a cada mês. Com apenas uma magistrada responsável, vimos a necessidade de organizar esse mutirão para equilibrar a carga de trabalho entre as unidades e dar maior agilidade ao andamento dos processos.”
O mutirão contará com a participação de diversos juízes federais, incluindo Fernando Porto, Arthur Napoleão Filho, Emanuela Mendonça Santos Brito, Katherine Bezerra Carvalho, Diêgo Guimarães, Thiago Batista de Ataíde, André Vieira de Lima e Guilherme Lôpo, todos unindo esforços para atingir os objetivos do evento.
João Freire, diretor de Secretaria, também ressaltou o comprometimento de toda a equipe da 15ª Vara Federal. “Nossos servidores estão coordenando todos os serviços deste mutirão, incluindo a assistência nas salas de audiências e o atendimento ao público”, afirmou.
Além disso, a Subseção de Sousa, da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), anunciou melhorias recentes realizadas no Fórum, que serão entregues no dia 16 de agosto durante o evento do mutirão de audiências da 15ª Vara. Essas melhorias incluem a ampliação da área climatizada da recepção do prédio, criação de uma brinquedoteca, espaço “Café Legal” na área de perícias, ampliação da potência dos nobreaks, que resultou em melhorias na rede elétrica, pintura geral do prédio e readequação do estacionamento.
“O conceito da brinquedoteca foi sugerido pela própria 15ª Vara, visando proporcionar um ambiente de espera mais acolhedor para as crianças que passam por perícias e audiências, especialmente aquelas com deficiências”, declarou Otávio Fritzberg, diretor do Núcleo de Administração da JFPB.
Com Portal T5
