A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27), uma operação para investigar falsos pescadores envolvidos em um esquema que fraudava o Seguro Defeso na Paraíba. O benefício é pago como compensação financeira a pescadores artesanais proibidos de pescar durante o período de defeso de alguma espécie.
De acordo com a investigação, pessoas que não exercem a atividade de pesca de forma profissional como pescadores seriam cadastrados para recebimento indevido de Seguro Defeso. A Operação “Forte Velho” cumpre dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal de João Pessoa, para coletar elementos de provas.
As buscas também visam arrecadar documentos que comprovem a cobrança indevida de valores aos associados da Colônia de Pescadores e Aquicultores Antônio Elias Pessoa – Z11, em Santa Rita, para que recebam o referido benefício previdenciário. A ação acontece em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência e Trabalho.
O Seguro Defeso é um benefício pago pelo INSS ao pescador artesanal, que durante o período de proibição de pesca de determinada espécie, recebe o auxílio como compensação financeira pela impossibilidade de trabalhar temporariamente.
Vídeo mostra operação. Veja:
