Por meio de uma nota oficial, o Hospital de Clínicas de Campina Grande se pronunciou sobre a Operação Marasmo, que foi deflagrada pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União nesta sexta (24). A ação tem o objetivo de investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos da saúde envolvendo dispensas indevidas de licitação, além de pagamentos sem cobertura contratual. Essas contratações tinham como objeto a aquisição de alimentos para suprir as necessidades da unidade hospitalar.
No pronunciamento, divulgado na tarde de hoje, o Hospital de Clínicas informa que vai estar ”contribuindo com as investigações, ofertando todos os subsídios aos órgãos de controle externo e nos colocando à disposição para prestar informações e apresentar documentos,
por ventura solicitados”.
Confira a nota emitida pelo hospital:
Entenda:
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta sexta-feira (24) a Operação Marasmo. A ação tem o objetivo de combater um suposto esquema de desvio de recursos públicos da saúde envolvendo dispensas indevidas de licitação, além de pagamentos sem cobertura contratual. Essas contratações tinham como objeto a aquisição de alimentos para suprir as necessidades de um hospital da rede pública em Campina Grande, no Agreste da Paraíba.
A 4ª Vara Federal determinou o bloqueio de R$ 3.262.998,00 (três milhões duzentos e sessenta e dois reais e novecentos e noventa e oito reais) em bens dos investigados, a fim de buscar a mitigação dos prejuízos causados aos cofres públicos. Foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão no município de Campina Grande.
A investigação teve início com a análise de contratações realizadas pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG), tendo por objeto a aquisição de refeições prontas, destinadas a funcionários e pacientes, no valor de R$ 8.695.306,61, pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foi constatado que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual), com favorecimento de empresa e preços acima dos praticados em procedimento licitatório realizado para objeto semelhante.
