O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de Carlos Eduardo após ser condenado a 16 anos de prisão pela acusação de feminicídio contra a esposa Priscila Vanessa, em João Pessoa. A decisão é do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Carlos Eduardo ficou preso apenas um mês e quinze dias.
De acordo com o processo, a defesa alegou que o Tribunal de Justiça na Paraíba não considerou o tempo de pena já cumprido por Carlos Eduardo. O réu já tinha ficado preso 1 ano e dois meses.
O Tribunal do Júri determinou a pena de 16 anos de prisão. Desta forma, a defesa requereu o pedido de liminar para que seja considerado o período de pena efetivamente cumprido um ano e dois meses de prisão preventiva ou, sucessivamente, seja impedida a execução antecipada da pena sem que haja condenação definitiva, ante sua manifesta inconstitucionalidade.
“Mantém-se a decisão singular que não conheceu do habeas corpus, por se afigurar manifestamente incabível, e concedeu parcialmente a ordem de ofício, apenas para garantir ao réu o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da condenação”. Reynaldo Soares.
A família de Priscila Vanessa pretende recorrer da decisão da justiça federal. Carlos Eduardo foi condenado pelo Tribunal do Júri, a 16 anos de prisão. O julgamento ocorreu no dia 11 de outubro. Carlos Eduardo foi levado para o presídio Sílvio Porto em João Pessoa, onde ficou por um mês e quinze dias.
Relembre o caso
Priscila Vanessa Lins Mendonça, de 35 anos, foi encontrada morta dentro de casa, com um tiro no ouvido, na madrugada do dia 18 de julho de 2016, no bairro Muçumagro, na zona sul de João Pessoa.
