O Centro Internacional de Negócios da Paraíba promove, nos dias 13 e 14 de março, uma capacitação sobre Classificação Fiscal de Mercadorias, com o objetivo de formar profissionais do comércio exterior, estudantes e empresas sobre aspectos relacionados à classificação atribuída às mercadorias comercializadas entre países.
Essa classificação é fundamental para o comércio exterior, já que os processos de importação e exportação de mercadorias geram custos tributários, e as alíquotas de incidência podem variar significativamente.
No Brasil, é utilizada a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, desenvolvido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA). O sistema foi adotado pelo Brasil com o objetivo de facilitar o comércio com outros países, e consiste em uma lista que atribui um número a cada tipo de mercadoria, padronizado globalmente. Dessa forma, qualquer pessoa pode identificar um produto proveniente de outro país apenas consultando a documentação.
A capacitação será ministrada pelo professor Augusto de Oliveira, que tem mais de 30 anos de experiência em comércio exterior e legislação aduaneira, e pelo despachante aduaneiro, Roberto Magno Franzin, que também atua como consultor de logística internacional da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Fonte: FIEPB
