O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (20), as contas da prefeita Dalva Lucena durante o exercício de 2022.
A Corte julgou noves meses do mandato da prefeita frente ao governo municipal daquele ano. Dalva, que era vice-prefeita, assumiu em abril após a saída de Fábio Ramalho (PSDB) da prefeitura para concorrer as eleições. Os três primeiros meses de Fábio também foram apreciados e acatados pelo TCE.
O relator da matéria, conselheiro André Carlo Torres, acolheu os argumentos apresentados pela defesa – representada pelo advogado Caio Cavalcanti – e votou pelo provimento da ação. Logo após, os conselheiros seguiram o voto pela aprovação.
Para a aprovação, foram avaliados alguns requisitos importantes para o TCE, como o percentual gasto com folha de pagamento de pessoal, análises em cima de despesas que foram licitadas, bem como o julgamento diante de bens que foram entregues e serviços prestados à população.
Dalva afirmou que a aprovação das contas mostra que a administração pública desde o início do seu mandato cumpriu tudo o que é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sempre mantendo o compromisso com a probidade administrativa.
“Nosso modo de trabalhar sempre foi baseado na proteção e correta aplicação do dinheiro público, bem como zelando as leis e o que preconiza os órgãos fiscalizadores. Tudo isso é possível diante do empenho de toda gestão e o povo que nos apoia”, destacou a chefe do Executivo.
Fonte: Decom/PMLS
