A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2.400 kg de queijo muçarela sem comprovação fiscal, transportados em um veículo sem a refrigeração adequada, nesta quinta-feira (23), no município de Rio Tinto, na Paraíba. A carga seria vendida no estado do Rio Grande do Norte. O condutor também foi autuado por conduzir o veículo sem ter a categoria necessária na habilitação.
Equipe policial da PRF realizava fiscalização na BR-101, km 31, quando deu ordem de parada para uma van que transitava com películas muito escuras. Durante a abordagem, foi identificado que a habilitação do condutor não abrangia conduzir veículo desse porte. Seguindo os protocolos, no decorrer da averiguação foram encontrados 100 fardos de queijo muçarela, totalizando 2.400 kg.
A carga estava sendo transportada sem refrigeração ou isolamento térmico para o transporte adequado do laticínio, que deve ser refrigerado de 1 A 10 °C.
O condutor e o ocupante, homens de 23 e 22 anos, informaram para os agentes que os produtos estavam sendo transportados de João Pessoa-PB para Natal-RN, onde seriam vendidos em pequenos comércios. Ao serem questionados sobre os documentos necessários para realizar o transporte da carga, eles relataram que não tinham nota fiscal.
Diante das circunstâncias flagradas, a carga de queijo foi encaminhada ao Fisco Estadual da Paraíba, que ficará responsável por fazer a arrecadação fiscal e os demais trâmites cabíveis.
“A fiscalização de mercadorias visa coibir a circulação com documentação inidônea, irregular ou sem nota fiscal, visando combater a sonegação fiscal e também à concorrência desleal no mercado paraibano. Ademais, trata-se de uma questão de saúde pública. Pois a origem do alimento perecível é desconhecida e às vezes de procedência duvidosa ou mal armazenada”, diz nota da PRF.
