A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o texto que reformula o Novo Ensino Médio. A proposta manteve a alteração do Senado que aumentou a carga horária das disciplinas obrigatórias, como português e matemática, para 2,4 mil horas. No entanto, retirou o espanhol do rol de idiomas obrigatórios. O inglês e o português foram mantidos como disciplinas exigidas. O texto já havia sido analisado pelo Senado e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atualmente, a carga horária de formação básica no Ensino Médio é de 1,8 mil horas. O texto inicialmente aprovado pela Câmara aumentou essa carga para 2,1 mil horas. No Senado, essa parte da formação dos adolescentes foi ampliada, desta vez para 2,4 mil horas, atendendo a um dos principais pleitos do governo.
O relator do projeto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), era ministro da Educação no governo Michel Temer (MDB) quando o Novo Ensino Médio foi proposto, em 2017. No entanto, as mudanças estruturais nos currículos das três séries geraram uma série de protestos de estudantes e da comunidade escolar. Em resposta, o Ministério da Educação do governo Lula suspendeu a implementação do novo currículo em abril de 2023 para realizar alterações na proposta.
Na época da suspensão, o ministro da Educação, Camilo Santana, argumentou que não houve orientação adequada na formação de professores, nem a adaptação necessária da infraestrutura nas escolas. “Não se faz uma mudança no ensino médio de um país da noite para o dia. Isso é um processo”, argumentou o ministro.
Espanhol não será obrigatório no Ensino Médio
No Senado, a relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), havia incluído a obrigatoriedade do ensino de espanhol no Ensino Médio, além do inglês. No entanto, esse trecho foi retirado do texto pela Câmara. Segundo o relator, as escolas não têm estrutura para cumprir com a obrigação.
“Dadas as efetivas limitações para a oferta desse idioma, inclusive sob a perspectiva da adequação financeira e orçamentária, haja vista a criação de despesa de caráter continuado para os Estados da Federação, e o imperativo de universalização, com qualidade, do ensino da língua inglesa”, diz o relatório.
No plenário, Mendonça Filho explicou que o espanhol foi incluído no projeto como língua preferencial. Ele destacou a importância de manter o inglês como língua estrangeira obrigatória, uma prática comum em todo o mundo.
“Temos um quadro de amplitude de línguas, inclusive, de descendências, de comunidades de italianos, alemães, poloneses, uma forte presença cultural francesa dentro da realidade brasileira, e até do Japão, com a maior população de descendentes de japoneses no mundo localizada na realidade de São Paulo.”
Com R7.com
