A Associação de Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG) se pronunciou sobre a denúncia anônima acerca de supostas irregularidades em um projeto da UFCG com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba. Além da associação, o reitor da instituição, professor doutor Antônio Fernandes, também emitiu uma nota sobre o caso.
O documento informa que o projeto, de mais de R$ 20 milhões de reais, teria o objetivo de ampliar a distribuição de água.
A ADUFCG informou que continuará acompanhando o ”desenrolar do processo enviado ao Ministério Público” e, sem citar nomes, exigiu que os envolvidos fossem afastados provisoriamente de seus respectivos cargos.
Confira a nota emitida pela Associação de Docentes:
”Diante da denúncia referente ao contrato UFCG/PaqTcPB N. 49/2023, para a execução do projeto: “Estudos para apoio à elaboração de planos, programas e projetos destinados à ampliação da segurança hídrica”, protocolada junto ao MPF (1.24.001.000395/2024-29), a ADUFCG vem, por meio desta nota, explicitar sua posição política diante do caso em tela.
Mantendo a autonomia diante das sucessivas administrações da UFCG, a ADUFCG tem lutado incansavelmente em defesa da autonomia e democracia universitária, bem como da transparência e zelo com o erário por parte de seus gestores. Por isso, defendemos a mais rigorosa investigação da denúncia, sobretudo, pelo Colegiado Pleno, instância máxima deliberativa da UFCG.
A entidade também acompanhará rigorosamente, o desenrolar do processo que corre no âmbito do Ministério Público Federal. Ressalta-se que defendemos a ampla defesa e o direito ao contraditório por parte de todos os citados na peça que ensejou a denúncia e que, dada a gravidade desta, exigimos o afastamento dos envolvidos provisoriamente dos cargos, por ora ocupados, zelando, assim, pela lisura e transparência do processo de investigação.
A ADUFCG também esclarece que, no tocante à conjuntura em que a denúncia emergiu, qual seja, o semestre no qual se aproxima a consulta eleitoral no interior da UFCG, reitera sua total independência em relação a todas as candidaturas. Nesse sentido, para o sindicado importa promover debates durante a campanha e apresentar nossa pauta local a todos os pleiteantes das diversas chapas que houver. Independência, porém, não significa omissão. Nos seus 45 anos de história, a entidade nunca se calou sobre quaisquer problemas que afetam a vida universitária, esteja quem estiver na cadeira de reitor da universidade.
Portanto, sigamos vigilantes em defesa da ética no serviço público e cobrando a mais célere e rigorosa investigação sobre a denúncia que envolve parceria público-privada com uma série de supostas irregularidades. Assim, finalizamos esta nota, conclamando a comunidade universitária a defender a universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.
Campina Grande, 07 de agosto de 2024
ADUFCG”.
Há cerca de 4 dias, o reitor da UFCG se pronunciou através de uma nota oficial, onde ele diz que a denúncia seria motivada por aspirações políticas e ressaltou que sua defesa já acionou o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para responsabilizar os autores dos conteúdos que foram disseminados. Confira:
”O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vem a público rechaçar com veemência as informações que têm sido dolosa e criminosamente falseadas e distorcidas através da publicação e impulsionamento de denúncia anônima de fatos pretensamente ilegais.
É de todo lamentável que, a pretexto de alavancar aspirações políticas, algumas pessoas, leviana e irresponsavelmente, não têm medido esforços em colocar em xeque o capital imaterial da instituição, composto especialmente pelo reconhecimento inconteste à excelência do seu quadro de pesquisadores e dos serviços que presta à sociedade paraibana e ao país. Temos, diante de tal situação, uma demonstração cabal de deslealdade para com a instituição a que servem.
Assim, a fim de resguardar a imagem que a UFCG conquistou nacional e internacionalmente de forma tão exitosa, informo que me adiantei em buscar as autoridades legais competentes, como o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU), para apurar os fatos mencionados e responsabilizar os autores dos conteúdos que têm sido levianamente disseminados.
Agradeço a compreensão e o apoio de toda a comunidade acadêmica ante as vis tentativas de abalar a confiança da sociedade na nossa UFCG e de impedir os avanços que têm ampliado os seus horizontes de atuação.
Campina Grande, 7 de agosto de 2024.
Antonio Fernandes Filho
Reitor”. Nossa equipe entrou em contato com Antônio Fernandes para buscar um posicionamento do reitor, mas o mesmo informou que estava em uma reunião e agradeceu pelo contato.
