O ministro Herman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira (22) como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mandato é para o período de 2024 a 2026. Herman Benjamin tem 66 anos e nasceu em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba.
Herman foi indicado para a Corte em 2006. O ministro é considerado uma referência no direito ambiental e tem atuação destacada no direito do consumidor.
“Apesar das graves dificuldades que ainda enfrentamos – e são tantas -, sinto um certo otimismo realista. Otimismo porque não devemos e não podemos sucumbir ao discurso do pessimismo, do fatalismo e sobretudo do ódio. Nós, como juízes, não aceitamos que a lei só valha quando for para assegurar ou fortalecer regalias. A lei é para libertar. Se é certo que a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos, os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. Não há Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo na penúria”, declarou Herman Benjamin.
Como vice-presidente, assumiu o ministro Luis Felipe Salomão. Ele deixa o cargo de corregedor-nacional de Justiça. Em seu lugar na Corregedoria, assume o ministro Mauro Campbell Marques.
A cerimônia contou com a participação da cúpula dos Três Poderes: os presidentes da República e vice, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
