A partir desta terça-feira (22) os eleitores das cidades de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, onde ocorrerá segundo turno das eleições no próximo domingo (27), não poderão ser presos. Com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.
No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzida à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.
O objetivo da norma é a preservação do direito universal ao voto, evitando prisões que possam desestabilizar o período eleitoral.
2º turno das Eleições 2024
De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 51 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores, haverá 2º turno para a prefeitura no dia 27 de outubro.
Do total de 51 municípios, 15 são capitais. O 2º turno mobiliza 15 candidatas e 87 candidatos à chefia do Executivo municipal. As estatísticas eleitorais mostram, ainda, que 16 concorrentes disputam a reeleição para prefeita ou prefeito.
A votação no dia 27 de outubro será realizada em horário único em todo o país, das 8h às 17h, de acordo com o horário de Brasília (DF).
