A Defensoria Pública do Estado da Paraíba é alvo de uma operação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), na manhã desta segunda-feira (11).
A operação, denominada “Integridade”, apura suspeitas de desvio de finalidade e possíveis fraudes em processos judiciais, além de investigar outras organizações envolvidas, conforme divulgado pelo MPPB.
De acordo com o Ministério Público, há indícios de que a Defensoria estaria captando clientes de maneira irregular, infringindo a Constituição e gerando concorrência desleal com a advocacia privada. As apurações realizadas pelo Gaeco indicam ainda um esquema fraudulento envolvendo a judicialização massiva de ações, que supostamente contaria com o uso indevido da estrutura da Defensoria Pública.
Entre as práticas investigadas estão a inclusão de autores falecidos em processos, a movimentação de ações sem o conhecimento dos verdadeiros autores e a falsificação de documentos para sustentar demandas fraudulentas. Outro ponto em investigação é o suposto recebimento irregular de valores liberados por alvarás judiciais, o que poderia caracterizar enriquecimento ilícito.
Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de envolvidos e em um gabinete da Defensoria Pública. A ação mobilizou 65 agentes públicos, incluindo quatro promotores de justiça, 25 membros do Gaeco, 16 policiais civis e 20 policiais militares. A investigação segue em andamento e visa esclarecer a extensão das supostas irregularidades.
