A oposição em Pocinhos, representada pela RENOVAÇÃO E JUVENTUDE, Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / MDB], protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita Eliane Galdino e o seu vice, Sostenes Murilo Melo de Oliveira. A acusação, fundamentada em possíveis irregularidades apontadas no Sagres, Abuso do Poder Econômico ou Político com objetivo de captação ilícita de votos. A ação foi formalizada pelo advogado CAIO JOSE ARRUDA AMARANTE DE
OLIVEIRA.
Os autores da AIJE pedem a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, além da decretação de inelegibilidade por oito anos. A ação também solicita a notificação dos investigados para apresentação de defesa e a intimação da Prefeitura Municipal de Pocinhos para fornecer todos os contratos realizados.
A fundamentação jurídica da ação se baseia na Lei Complementar nº 64/90, que trata do abuso de poder econômico e político, bem como na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já cassou mandatos em situações semelhantes.
A oposição disputou às eleições deste ano com o empresário Marcio Guimarães e a vice Maria Luiza Mendes da Costa.
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Com informações do Página1
