O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus do ex-diretor da Braiscompany, Victor Hugo Lima Duarte, condenado a 36 anos e 8 meses de prisão.
Considerada uma das maiores pirâmides a atacar no mercado de criptomoedas nos últimos anos, a Braiscompany tinha como donos Antônio Neto e Fabrícia Campos.
Com sua atuação em todo território brasileiro, a pirâmide lesou milhares de investidores, roubando mais de R$ 2 bilhões. Em 2023, a “brais” foi alvo da polícia federal por meio da Operação Halving.
Sem receber seus investimentos retidos desde então, os clientes seguem acompanhando os desdobramentos e cobrando justiça contra os líderes.
Em sua análise sobre o caso, o ministro do STF observou que o paciente a impetrar o habeas corpus já havia recebido reveses em outros tribunais. Isso porque, tanto o TRF 5, quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já negaram seu pedido no passado recente.
Condenado desde março de 2024, Victor é um dos principais líderes ligados aos donos da pirâmide, segundo consta no processo.
Ao reconhecer o habeas corpus como um pedido válido, Alexandre de Moraes lembrou que o investigado ainda não esgotou todos os recursos em tribunais, ou seja, não cabe ao STF julgar seu caso neste momento. Assim, manteve a condenação em 36 anos do líder do esquema, mostrando que os líderes da Braiscompany seguem lutando pela sua liberdade, enquanto clientes aguardam seu dinheiro de volta.
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