Aproximadamente 100 presos receberão o indulto natalino em Campina Grande este ano, já em João Pessoa ninguém nenhum preso será liberado. A informação foi passada pelo Secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves.
“Provavelmente teremos em Campina Grande aproximadamente 100 presos. Em João Pessoa, nenhum. As comarcas de João Pessoa também não terão porque já estão sendo monitoradas por tornozeleira”, detalhou.
O indulto natalino, concedido todo ano, somente pode beneficiar pessoas que foram condenadas até a publicação do ato normativo.
O indulto significa um perdão aos condenados por determinados crimes, extinguindo suas penas. O preso sai do estabelecimento prisional e não volta conforme determinado no artigo 84, XII da Constituição Federal.
