O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu o uso de cartazes, banners, panfletos e objetos similares no plenário e nas comissões da Casa. A determinação, publicada no Diário Oficial da Câmara nesta quarta-feira (26), também estabelece que parlamentares só poderão circular pelo local trajando terno e gravata nos dias de sessão.
A medida vale para deputados, servidores, terceirizados e qualquer pessoa presente nos plenários. Motta justificou a decisão afirmando que o uso de materiais visuais prejudica o andamento dos trabalhos legislativos e pode transformar os debates em “discussões infrutíferas e ofensivas”.
A Polícia Legislativa poderá ser acionada para garantir o cumprimento da norma. Segundo o ato, caberá ao próprio Hugo Motta e aos presidentes das comissões da Casa fiscalizar a aplicação das regras.
A determinação surge após uma série de embates entre governistas e oposicionistas, que vinham utilizando placas e adereços para protestos durante as sessões. Na última semana, Hugo Motta repreendeu parlamentares por tumultuarem debates sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ato também mantém a permissão para o uso de vestimentas associadas a aspectos sociais, culturais e econômicos de comunidades tradicionais, como indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Nos períodos de recesso ou dias sem sessão, os parlamentares poderão utilizar traje casual.
