O advogado Rafael Augusto Pinto Carvalho emitiu uma nota dizendo que o médico Mário de Oliveira Filho não seria, até o momento, responsável pelo um erro médico que resultou na morte de um bebê no ISEA e na retirada do útero da mãe no final do mês de fevereiro. Ele repassou uma nota à imprensa e considerou como ”precipitados” os julgamento feitos contra a conduta do profissional.
Confira a nota emitida pelo advogado do médico:
”Com relação ao evento ocorrido em 1º de março de 2025, que associa injusta e indevidamente o nome do Médico Dr. Mario de Oliveira Filho a suposto caso de erro médico que teria ocorrido no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA).
Por essa razão, sua defesa técnica destaca que até o presente momento não há qualquer conclusão administrativa, civil, ética ou penal que atribua responsabilidade ao médico ou a qualquer outro profissional do ISEA, pelos fatos mencionados na publicação do Instagram.
A publicação em questão está repercutindo informações difamatórias, antes da realização ou conclusão de qualquer investigação e sem respeito ao contraditório e ampla defesa.
Compreende-se o momento atribulado e a dor inimaginável da família, pelo que registramos nossas mais sinceras condolências, mas espera-se, pois em se sabendo que cabe exclusivamente às autoridades competentes a apuração e julgamento desses fatos, que ocorra uma retratação por parte do comunicante, em virtude da disseminação de conteúdos pejorativos sem provas concretas, que não cabem no espaço do “Tribunal da Internet”, o que pode configurar afronta aos direitos fundamentais da personalidade dos envolvidos, previstos na Constituição Federal e na legislação vigente.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a justiça, defendendo sempre a apuração rigorosa dos fatos, dentro dos limites legais, e o respeito à honra e à dignidade do profissional
da saúde.
Sua defesa sempre estará à disposição para esclarecimentos adicionais, caso se façam necessários.
Campina Grande – PB, 12 de março de 2025.
Atenciosamente,
Rafael Augusto Pinto Carvalho – OAB/PB n°. 15.570’’
