Por Verton Ribeiro
O ex-prefeito de Malta (PB), Manoel Benedito de Lucena Filho, seu filho e um empresário do ramo de construção foram condenados por desviar recursos públicos destinados à pavimentação de ruas da cidade. A condenação foi obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) após investigações que revelaram o esquema fraudulento envolvendo a apropriação indevida de cerca de R$ 500 mil provenientes de um convênio com o Ministério do Turismo.
Os réus, que devem cumprir as penas em regime semiaberto, foram sentenciados a 5 anos e 4 meses de reclusão (ex-prefeito e seu filho) e 4 anos e 9 meses de reclusão (empresário). Além disso, eles terão que ressarcir ao erário um total de R$ 197 mil, com correção.
A investigação, parte da Operação Desumanidade, descobriu que a empresa de construção foi utilizada como fachada para a execução fraudulenta da obra. O esquema envolvia o desvio dos valores das medições da obra, com os recursos sendo transferidos para a conta da empresa e depois apropriados pelos envolvidos. O empresário também se beneficiou diretamente do esquema, recebendo R$ 75,9 mil pelas medições.
A fase de investigação em Malta revelou um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos de obras de infraestrutura. Embora sete réus tenham sido denunciados, apenas três foram condenados, e o MPF já anunciou que recorrerá da decisão.
