Por Verton Ribeiro
A Fundação Pedro Américo, responsável pela administração do Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa (HELP) em Campina Grande, emitiu uma nota de esclarecimento nesta terça-feira (20), denunciando que a Secretaria de Saúde do município não realizou os repasses de recursos carimbados, mesmo com valores já encaminhados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A Fundação, entidade filantrópica com o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), destaca que, há quase 20 anos, presta serviços essenciais à população de Campina Grande e de outras cidades da Paraíba, atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e também de forma filantrópica.
De acordo com o hospital, desde 2025, os recursos destinados ao HELP por meio do Fundo Municipal de Saúde (FMS) somam mais de R$ 33 milhões, mas não foram repassados pela Secretaria de Saúde. A situação gerou uma investigação no Ministério Público Estadual e Federal, registrada sob os números 001.2025.001942 e 1.24.001.000015/2025-37.
O Secretário de Saúde de Campina Grande, após declarações públicas sobre a dívida, inicialmente negou o débito. No entanto, documentos oficiais confirmam que a própria assessoria jurídica da pasta admitiu a existência do débito, alegando como justificativa a suposta falta de apresentação de planos de trabalho e outros documentos por parte da Fundação.
Em resposta, o HELP garantiu que toda a documentação exigida foi entregue à Secretaria e que a alegação de inadimplência burocrática é infundada. O hospital também destacou que, após a repercussão do caso na mídia, foram realizados dois pagamentos parciais no valor total de R$ 2.373.228,48, mas o montante integral ainda não foi repassado.
O não repasse dos recursos compromete a continuidade dos atendimentos no hospital, que atende 90% de pacientes do SUS, o que impacta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população. A Fundação Pedro Américo também alertou para a situação financeira do hospital, que está tendo dificuldades em honrar os salários dos mais de 900 funcionários, incluindo médicos e demais profissionais de saúde.
A instituição pediu que o Ministério Público investigue os recursos carimbados, com o objetivo de rastrear o destino dos valores que deveriam ter sido repassados ao hospital. Caso o desvio de verbas seja confirmado, a Fundação se compromete a buscar responsabilização por improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública.
Em sua nota, a Fundação Pedro Américo reforçou que mantém um compromisso com a transparência e que suas contas nunca foram reprovadas pela Promotoria das Fundações de Campina Grande. A entidade finalizou afirmando que continuará a cumprir sua função social e espera que a situação seja resolvida para evitar prejuízos aos pacientes e aos serviços de saúde da cidade.
