Por Verton Ribeiro
O governo federal, por meio de uma medida emergencial, isentou o imposto de importação sobre 11 alimentos essenciais, incluindo carnes desossadas, café, óleo de girassol e massas, com o objetivo de reduzir os preços dos alimentos no Brasil. A medida entrou em vigor no dia 14 de março, mas o governo só fará uma avaliação mais profunda dos seus efeitos a partir de abril, de acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A decisão tem caráter temporário e foi tomada para enfrentar a alta contínua nos preços dos alimentos, que acumulam uma inflação de 7,10% nos últimos 12 meses, especialmente devido aos fenômenos climáticos extremos.
A medida, que visa aliviar a pressão sobre o bolso dos brasileiros, ocorre em um cenário de alta inflação. Em fevereiro, o preço dos alimentos subiu 0,70%, o que se somou a um aumento geral de 1,31% no índice de preços no país, o maior para o mês desde 2003. Especialistas, no entanto, apontam que a isenção do imposto de importação pode ter um impacto modesto na redução dos preços, e que a real eficácia dependerá de uma série de fatores, incluindo a “supersafra” agrícola prevista para este ano.
Além disso, o governo Lula tem incentivado os estados a reduzirem o ICMS sobre produtos da cesta básica para intensificar o efeito de barateamento. A reforma tributária, prevista para 2027, já inclui a eliminação do ICMS sobre alimentos, mas a atual medida busca antecipar essa mudança. No entanto, governadores têm mostrado resistência, apontando perdas de arrecadação, enquanto entidades do setor, como a Associação Brasileira de Supermercados, pressionam para que a redução seja implementada de forma mais rápida, beneficiando os consumidores.
