O Governo Federal destinará R$ 7,6 milhões à Paraíba, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública. Deste total, R$ 5 milhões serão usados na aquisição de câmeras corporais para a Polícia Militar. Os recursos foram liberados após a avaliação do plano de trabalho e sua conformidade com as diretrizes e normas técnicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
A verba também será utilizada para a aquisição de 6.973 espargidores de pimenta, no valor de R$ 683 mil, e 444 armas de incapacitação neuromuscular, avaliadas em R$ 1,8 milhão. No total, R$ 2,4 milhões serão destinados à compra desses equipamentos de menor potencial ofensivo, como parte do Projeto de Uso da Força.
Na última sexta-feira (21), durante a inauguração da primeira Sala Lilás do Brasil, em João Pessoa, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enfatizou que é um erro acreditar que as câmeras corporais são uma ferramenta contra os policiais. Pelo contrário, elas funcionam como instrumentos de proteção tanto para os agentes, contra acusações infundadas, quanto para os cidadãos, evitando eventuais excessos.
Lewandowski destacou ainda que as câmeras têm um papel adicional importante: a preservação de provas. “Em casos como apreensões de drogas e armas, flagrantes de crimes ou acidentes, as imagens gravadas serão usadas como evidências no processo judicial”, explicou.
Quanto ao uso da força, o ministro reforçou que a atuação policial deve ser sempre razoável, com foco na proteção do cidadão. “Antes de recorrer ao uso letal, é crucial que os agentes disponham de alternativas não letais para conter aqueles que estão infringindo a lei”, afirmou.
Por Gabriel Barbosa (@gabrielmz._)
