A 1ª Vara Criminal de Campina Grande condenou sete indivíduos pelos crimes de sequestro, cárcere privado e tortura em uma comunidade terapêutica localizada na zona rural de Lagoa Seca, na Paraíba. Os atos criminosos ocorreram entre 2023 e 2024, envolvendo cinco internos. A ação penal foi movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
As violações de direitos humanos foram descobertas durante uma inspeção no local, realizada em agosto do ano passado, pelo Grupo de Trabalho criado e coordenado pelo MPPB para monitorar as comunidades terapêuticas em todo o Estado da Paraíba. Durante a fiscalização, internos começaram a pedir socorro, alegando estarem presos e sendo agredidos. A polícia foi chamada e encontrou quartos trancados com cadeados, marcas de sangue nas paredes e vítimas confirmando os abusos.
Na operação, 38 pessoas foram resgatadas, e sete foram presas em flagrante, incluindo gestores e funcionários do local. A comunidade terapêutica foi interditada, e um inquérito policial foi aberto, resultando na denúncia do MPPB contra os proprietários, o terapeuta e os monitores.
Os proprietários e o terapeuta foram condenados a sete anos e 10 meses de reclusão. Já os monitores receberam penas de cinco anos e quatro meses de reclusão, cada um. Todos deverão cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto, em unidade prisional determinada pelo Juízo da Execução Penal.
Por Victor Felibri (@victorfelibri) com G1
