O Tribunal Regional da Paraíba rejeitou, nesta quarta-feira (3), o recurso que pedia a cassação do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União), por abuso de poder e uso irregular de recursos financeiros durante a campanha de 2024. A ação foi movida pelo PSB, e o relator do caso, juiz Roberto D`Horn Moreira, seguiu o parecer ministerial, votando pelo desprovimento do recurso, que foi rejeitado por unanimidade.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta por Jhony Bezerra (PSB), o candidato derrotado nas eleições de 2024. O recurso alegava que houve abuso de poder e econômico devido à contratação de servidores temporários durante o período eleitoral, além de um possível aumento na média salarial de prestadores de serviços recentemente contratados. No entanto, o relator destacou que as alegações eram genéricas e que muitos dos períodos mencionados estavam fora do período vedado.
Roberto D`Horn Moreira afirmou que as provas apresentadas não comprovaram um “prejuízo concreto” e que a parte recorrente não conseguiu demonstrar a imprescindibilidade das provas solicitadas. Além disso, o juiz pontuou que a ausência de demonstração objetiva da relevância das provas impediu o reconhecimento da nulidade do julgamento.
“A questão central da presente controvérsia reside na análise do suposto abuso de poder e econômico decorrente da contratação de servidores temporários em período eleitoral, além de um suposto aumento na média salarial de prestadores de serviços recentemente contratados. É necessário observar os pressupostos doutrinários, no presente caso o recorrente baseia sua tese nesse suposto aumento, contudo, as alegações apresentadas pelo investigante são extremamente genéricas, fazendo referências a períodos que na maioria estão fora do período vedado”, declarou o juiz.
