O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, concedeu nesta sexta-feira (4) uma liminar suspendendo a decisão que barrava a indicação de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado.
Coutinho argumentou que, embora a juíza Virgínia Fernandes tenha apontado falhas procedimentais na indicação, essas falhas não comprometem a moralidade administrativa. Ele afirmou que a simples inobservância de formalidades não justifica a intervenção do Judiciário em atos administrativos de natureza política, evitando um juízo de conveniência ou oportunidade.
A juíza Fernandes havia suspendido a indicação de Alanna por falta de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, considerando isso uma ilegalidade formal. Agora, o Tribunal de Contas do Estado deve seguir com o processo, e na próxima quarta-feira (09) ocorrerá o julgamento de um recurso do Ministério Público de Contas que pede a suspensão da posse de Alanna.
Por Gabriel Barbosa (@gabrielmz._)
