Por: Beatriz Virgínia
Nesta segunda-feira (7) uma distribuidora de alimentos foi interditada após uma fiscalização conjunta entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), o Fisco Estadual e a Polícia Militar. A operação resultou no descarte de cerca de 15 toneladas de produtos impróprios para o consumo, incluindo feijão, arroz, leite, sucos, charque e margarinas, que estavam armazenados em condições inadequadas.
A ação foi desencadeada após uma denúncia à Ouvidoria da Agevisa, que relatava que a empresa estaria comercializando alimentos impróprios. Para o descarte dos produtos, foram utilizados dois caminhões compactadores cedidos pela Prefeitura de Santa Rita.
Durante a inspeção, diversas infrações sanitárias foram identificadas, entre elas:
- Ausência de autorização de funcionamento sanitário junto à Agevisa;
- Falta da Autorização de Funcionamento Especial (AFE) da Anvisa para comercialização de saneantes e cosméticos;
- Armazenamento de saneantes no mesmo ambiente de alimentos secos;
- Margarinas acondicionadas em temperatura ambiente, com potes abertos;
- Falta de rastreabilidade de produtos danificados, vencidos ou avariados;
- Comercialização de álcool com alegação bactericida sem registro na Anvisa;
- Ausência de documentação para o descarte de charque tipo PA.
Em decorrência das irregularidades, foram emitidos um termo de interdição cautelar, um termo de inspeção, três termos de notificação e um termo de recolhimento dos produtos.
O diretor-geral do MP-Procon e promotor de Justiça, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, enfatizou a importância da fiscalização para garantir os direitos básicos dos consumidores, alertando também para a necessidade de o público estar atento à procedência dos alimentos que adquire.
