Por Verton Ribeiro
O Procon de Campina Grande está intensificando a fiscalização das farmácias da cidade que participam do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). O objetivo é garantir que os consumidores tenham acesso aos medicamentos, fraldas e absorventes oferecidos gratuitamente pelo programa, que disponibiliza esses produtos sem custos nas farmácias privadas credenciadas pelo Governo Federal.
O programa visa reduzir os custos com saúde para famílias de baixa renda, que muitas vezes gastam até 2/3 de seus recursos com a compra de remédios, segundo a OMS. Além da fiscalização, o Procon também está realizando uma campanha educativa para informar consumidores e estabelecimentos sobre os direitos e deveres no uso do PFPB, reforçando a importância da transparência na oferta dos produtos.
De acordo com Waldeny Santana, coordenador do Procon-CG, os fiscais vão orientar tanto os consumidores quanto os fornecedores sobre as regras do programa, com destaque para o direito do consumidor à informação clara e precisa, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal. O foco é garantir que todos conheçam e usufruam dos benefícios da iniciativa de forma justa e acessível.
