Por: Beatriz Virgínia
Nesta quarta-feira (23) a reitoria da Universidade Federal da Paraíba publicou nota relatando dificuldades financeiras e a possibilidade de cortes de auxílios estudantis. O motivo por trás dos desafios enfrentados seria a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) que sofreu cortes de 4,68%, o equivalente a uma redução de R$7.826.984,00.
A universidade se posicionou dizendo que a insuficiência orçamentária compromete a quantidade de vagas em programas como PIBIC, PROBEX, monitoria e auxílios como moradia, creche e restaurante universitário, além do desenvolvimento de atividades administrativas e de infraestrutura.
O valor anual total estabelecido para a instituição de ensino é de de R$159.497.398,00 para 2025.
Veja a nota completa da UFPB:
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vem a público manifestar sua preocupação diante do cenário orçamentário enfrentado pelas Instituições Federais de Ensino Superior em 2025.
A sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano confirma a continuidade da limitação de recursos destinados à educação superior, realidade que impõe desafios ao funcionamento das universidades públicas. O orçamento aprovado para o ano de 2025 foi de R$159.497.398,00. Em comparação com o orçamento aprovado na PLOA, o corte nos valores orçamentários foi de 4,68%, o que equivale a uma redução de R$7.826.984,00. O maior impacto dos cortes foi nas despesas de capital.
A insuficiência orçamentária compromete a autonomia universitária e inviabiliza o pleno desenvolvimento das atividades acadêmicas, administrativas e de infraestrutura. Ao compararmos o orçamento de 2025 com o de 2024, verifica-se uma redução de R$3.285.512,00, o que dificulta a gestão de contratos e despesas de custeio e capital, como auxílios, bolsas, serviços terceirizados, contas de água e energia, além da manutenção.
O orçamento aprovado para a UFPB não contempla sequer os reajustes mínimos necessários à recomposição inflacionária. Soma-se a isso a progressiva redução dos recursos discricionários, especialmente aqueles destinados à aquisição de bens permanentes e à manutenção da estrutura física e tecnológica da universidade. O Gráfico 1 ilustra a evolução do orçamento da UFPB ao longo dos últimos 10 anos.
A Proplan e a Reitoria estão conduzindo um replanejamento financeiro e revisando despesas em diversas áreas, a fim de apresentar uma proposta de resolução orçamentária para discussão no CTA e posterior apreciação e aprovação pelos conselhos superiores da UFPB (Curador e Consuni). A persistência desse cenário coloca em risco a continuidade de serviços essenciais à comunidade acadêmica.
Diante desse cenário, a Reitoria da UFPB, em articulação com as direções de centros e unidades, terá que adotar estratégias que minimizem os efeitos das restrições orçamentárias, buscando preservar ao máximo as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão, pois sem essas ações, a redução de R$ 2.167.787,00 nos recursos PNAES e R$ 930.853,00 em recursos de bolsas acadêmicas poderão prejudicar as ações previstas em 2025, como diminuição da quantidade de vagas em programas como PIBIC, PROBEX, MONITORIA e auxílios como moradia, creche e restaurante universitário.
Reconhecemos os esforços do governo federal, em 2023 e 2024, para recompor as reduções orçamentárias. No entanto, os cortes realizados no orçamento das IFES em 2025 afetarão o desenvolvimento das atividades das Universidades, impactando na prestação de serviços à sociedade.
A UFPB reafirma a necessidade de ações de suplementação ainda em 2025, com o objetivo de garantir seu compromisso com a defesa da educação pública de qualidade e o esforço contínuo em manter a universidade em funcionamento, mesmo diante das adversidades impostas.
