Uma operação de fiscalização foi deflagrada peloPrograma de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) na Paraíba contra uma fabricante de laticínios. A empresa é suspeita de adulterar a produção de manteiga da terra, com indícios de que estaria vendendo “creme vegetal” como se fosse manteiga
A “Operação Saturação” ocorreu nesta quinta-feira (24) no município de Paulista, no Sertão paraibano, onde se localiza a sede da empresa investigada. A denúncia à Agevisa/PB aponta que a empresa “Manteiga da Terra Paulista” utilizava ingredientes inadequados e não declarados no rótulo, como margarina industrial e óleo vegetal, para fabricar e comercializar o produto como manteiga da terra.
Além de possíveis infrações administrativas (sanitárias, fiscais e de defesa do consumidor), a empresa pode ter cometido crimes como adulteração de alimentos nocivos à saúde, crimes contra as relações de consumo, publicidade enganosa e associação criminosa. As penas combinadas para esses crimes podem variar de 7 a 16 anos de prisão, além de multa.
As investigações continuam para responsabilizar os envolvidos nas esferas administrativa, civil e criminal. O nome da operação, “Saturação”, refere-se ao uso irregular de gordura vegetal (não saturada) na suposta adulteração da manteiga.
